Diário Oficial | 2019
24
MAI
2019
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 40 , DE 23 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
24 de maio de 2019
23
MAI
2019
23 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 092 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 38 , DE 22 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
23 de maio de 2019
22
MAI
2019
22 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 091 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37 , DE 21 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
22 de maio de 2019
21
MAI
2019
21 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 090 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
21 de maio de 2019
18
MAI
2019
18 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 089 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 17 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos beneficiários do Habitacional Mércia de Albuquerque I, para definir os critérios para priorização da entrega, e dá o[...]
18 de maio de 2019
17
MAI
2019
17 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 088 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.400 / 2019 EMENTA: Cria o “Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes”, institui o “Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes”, e dá outras providências. O PREFEITO [...]
17 de maio de 2019
16
MAI
2019
16 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 087 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019[...]
16 de maio de 2019
15
MAI
2019
15 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 086 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019[...]
15 de maio de 2019
14
MAI
2019
14 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 085 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.399 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃ[...]
14 de maio de 2019
11
MAI
2019
11 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 084 – Jaboatão dos Guararapes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 13 / 2019, de 10 de maio de 2019. Ementa: Revoga a Portaria PGM nº 08/2019. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria PGM nº 08 / 2019, d[...]
11 de maio de 2019
10
MAI
2019
10 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 083 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2019. Ementa: Cria o Programa de Governança e Complianc e (PGC) no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o Município do Jaboatão dos Guararapes, [...]
10 de maio de 2019
09
MAI
2019
09 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 082 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
09 de maio de 2019
