Diário Oficial | 2019
29
MAR
2019
29 de Março de 2019 – XXIX – Nº 058 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20 , DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME) e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO [...]
29 de março de 2019
28
MAR
2019
28 de Março de 2019 – XXIX – Nº 057 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2019 - GP EMENTA : Exoneração de Servidor(a) Publico(a). O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Com[...]
28 de março de 2019
27
MAR
2019
27 de Março de 2019 – XXIX – Nº 056 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 18, de 27 de março de 2019 Ementa : Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram d[...]
27 de março de 2019
26
MAR
2019
26 de Março de 2019 – XXIX – Nº 055 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
26 de março de 2019
25
MAR
2019
25 de Março de 2019 – XXIX – Nº 054 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16 , DE 25 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
25 de março de 2019
22
MAR
2019
22 de Março de 2019 – XXIX – Nº 053 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
22 de março de 2019
21
MAR
2019
21 de Março de 2019 – XXIX – Nº 052 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RATIFICO e ADJUDICO , em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0[...]
21 de março de 2019
20
MAR
2019
20 de Março de 2019 – XXIX – Nº 051 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15 , DE 20 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
20 de março de 2019
19
MAR
2019
19 de Março de 2019 – XXIX – Nº 050 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
19 de março de 2019
18
MAR
2019
18 de Março de 2019 – XXIX – Nº 049 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 072/2019 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 , tendo em vista o processo de Chamamento Público de Nº001/2019, para creden[...]
18 de março de 2019
15
MAR
2019
15 de Março de 2019 – XXIX – Nº 048 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº / 2019 – S EMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0 116 /201 8 , de 21 /02/201 8 ; CONS[...]
15 de março de 2019
14
MAR
2019
14 de Março de 2019 – XXIX – Nº 047 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1395 / 2019 EMENTA: Institui a Campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Eugênio Batista da Silva O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARAR[...]
14 de março de 2019
