Diário Oficial | 2019
12
DEZ
2019
12 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 233 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, in[...]
12 de dezembro de 2019
11
DEZ
2019
11 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 131 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V[...]
11 de dezembro de 2019
10
DEZ
2019
10 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
10 de dezembro de 2019
07
DEZ
2019
07 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 230 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 129, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
07 de dezembro de 2019
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06 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
06 de dezembro de 2019
05
DEZ
2019
05 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 [...]
05 de dezembro de 2019
04
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2019
04 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 227 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
04 de dezembro de 2019
03
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2019
03 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Regulamenta o credenciamento de instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Sec[...]
03 de dezembro de 2019
30
NOV
2019
30 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V[...]
30 de novembro de 2019
29
NOV
2019
29 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 224 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 [...]
29 de novembro de 2019
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2019
28 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 223 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.432 / 2019 EMENTA: Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria Executiva da Receita, por m[...]
28 de novembro de 2019
27
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2019
27 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 31, de 08 de maio de 2019, que cria o Programa de Governança e Complianc e (PGC) e institui o Conselho de Governança e Compliance (CGC), para [...]
27 de novembro de 2019
