Diário Oficial | 2019
08
NOV
2019
08 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 210 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
08 de novembro de 2019
07
NOV
2019
07 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
07 de novembro de 2019
06
NOV
2019
06 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
06 de novembro de 2019
05
NOV
2019
05 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
05 de novembro de 2019
02
NOV
2019
02 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 206 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
02 de novembro de 2019
01
NOV
2019
01 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 205 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA PAES BARRETO REPRES[...]
01 de novembro de 2019
31
OUT
2019
31 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (IV ConfSAN-JG) . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das a[...]
31 de outubro de 2019
30
OUT
2019
30 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1427 / 2019 EMENTA: Institui no âmbito municipal, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conf[...]
30 de outubro de 2019
26
OUT
2019
26 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 202 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 d[...]
26 de outubro de 2019
25
OUT
2019
25 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 d[...]
25 de outubro de 2019
24
OUT
2019
24 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 200 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1424 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, para incluir artigo e mod[...]
24 de outubro de 2019
23
OUT
2019
23 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 199 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
23 de outubro de 2019
