Diário Oficial | 2019
19
SET
2019
19 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 175 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO Nº 063/2019-CG/2ª CPIA À Sra. Cristina Andreia P. Rodrigues dos Santos Av. Barreto de Menezes, 900 Prazeres Jaboatão dos[...]
19 de setembro de 2019
18
SET
2019
18 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 174 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 085/2019 – CG/ 2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso d[...]
18 de setembro de 2019
17
SET
2019
17 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
17 de setembro de 2019
14
SET
2019
14 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 172 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 86 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
14 de setembro de 2019
13
SET
2019
13 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 171 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
13 de setembro de 2019
12
SET
2019
12 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
12 de setembro de 2019
11
SET
2019
11 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 169 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais, co[...]
11 de setembro de 2019
10
SET
2019
10 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 168 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela da Lei Municipal nº 1.401, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências . O PREFEITO DO [...]
10 de setembro de 2019
07
SET
2019
07 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 167 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.420 / 2019 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo[...]
07 de setembro de 2019
06
SET
2019
06 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 166 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS, da COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS MERCANTIS e do SIMPLES NACIONAL, e do NÚCLEO DE TR[...]
06 de setembro de 2019
05
SET
2019
05 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 165 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 075/2019– CG/2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das [...]
05 de setembro de 2019
04
SET
2019
04 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 164 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.419 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, que criou o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, para alterar o art[...]
04 de setembro de 2019
