Diário Oficial | 2020
02
JUL
2020
02 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 130 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
02 de julho de 2020
01
JUL
2020
01 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 129 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]
01 de julho de 2020
30
JUN
2020
30 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 128 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 74 /2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
30 de junho de 2020
27
JUN
2020
27 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 127 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 69/2020-GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.9º [...]
27 de junho de 2020
26
JUN
2020
26 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 126 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
26 de junho de 2020
24
JUN
2020
24 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 125 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67/2020-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSID[...]
24 de junho de 2020
23
JUN
2020
23 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 124 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 66/2020-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSID[...]
23 de junho de 2020
20
JUN
2020
20 DE JUNHO DE 2020 - XXX – Nº 123–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legi[...]
20 de junho de 2020
20
JUN
2020
20 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 123 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 65/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO a Resol[...]
20 de junho de 2020
19
JUN
2020
19 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 122 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM n.º 16 / 2020, de 17 de junho de 2020. Ementa: Substitui integrante de Grupo de Trabalho e Prorroga Prazo. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Portaria PGM[...]
19 de junho de 2020
18
JUN
2020
18 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 121 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de [...]
18 de junho de 2020
17
JUN
2020
17 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 120 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 62 /2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
17 de junho de 2020
