Diário Oficial | 2021

16 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1465/ 2021, de 15 de MARÇO de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.440/2020, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Lei Municipal n° 188, de 28 de dezembro de 2002, para reduzir e ajustar o Indexador[...]

16 de março de 2021

13 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe são confer[...]

13 de março de 2021

12 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]

12 de março de 2021

11 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1464/2021, de 10 de março de 2021. EMENTA: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos [...]

11 de março de 2021

10 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 156, de 28 de dezembro de 2020, para, em cumprimento ao que dispõe o art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 38, de 5 de fevereiro de 2[...]

10 de março de 2021

09 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°155/2021 –SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de f[...]

09 de março de 2021

06 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 29 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analist[...]

06 de março de 2021

05 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.463 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]

05 de março de 2021

04 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

04 de março de 2021

03 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27/2021 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgâ[...]

03 de março de 2021

02 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]

02 de março de 2021

27 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo[...]

27 de fevereiro de 2021

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