Diário Oficial | 2022
11
OUT
2022
11 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 386/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; CONSIDERANDO a CI nº 20/2022, datada do dia 04/10/2022 do setor do BDEJAB[...]
11 de outubro de 2022
08
OUT
2022
08 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
08 de outubro de 2022
07
OUT
2022
07 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 95, de 15 de agosto de 1995, que trata do Regulamento do Transporte de Passageiros por Táxi do Município do Jaboatão dos Guararapes,[...]
07 de outubro de 2022
06
OUT
2022
06 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 122 , de 5 de outubro de 2022. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, frações ideais do terreno de unidades habitacionais que indica, do extinto Conjunto Habitacional Muribeca, de [...]
06 de outubro de 2022
05
OUT
2022
05 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 989/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de[...]
05 de outubro de 2022
04
OUT
2022
04 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
04 de outubro de 2022
01
OUT
2022
01 DE OUTUBRO DE 2022 – XXXI – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 029/2022-CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021, publicada no Diário Ofi[...]
01 de outubro de 2022
30
SET
2022
30 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 68 /2022 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS CNPJ Nº 15.356.855/0001-27 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgâ[...]
30 de setembro de 2022
29
SET
2022
29 DE SETEMBRO DE 2022 - XXXI – Nº 186-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
29 de setembro de 2022
29
SET
2022
29 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 186 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1534 / 2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Empresa de Urbanização de Jaboatão, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAP[...]
29 de setembro de 2022
28
SET
2022
28 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 185 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
28 de setembro de 2022
27
SET
2022
27 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
27 de setembro de 2022
