Diário Oficial | 2023
05
MAI
2023
05 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 84 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei no 14.133/2021, art.[...]
05 de maio de 2023
04
MAI
2023
04 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 83 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62, DE 03 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
04 de maio de 2023
03
MAI
2023
03 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 82 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
03 de maio de 2023
29
ABR
2023
29 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 81 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]
29 de abril de 2023
28
ABR
2023
28 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 80 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 46 / 2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº. 40, de 17 de agosto de 2021, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Mu[...]
28 de abril de 2023
27
ABR
2023
27 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 79 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
27 de abril de 2023
26
ABR
2023
26 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 78 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 10/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura[...]
26 de abril de 2023
25
ABR
2023
25 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 77 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 Edital nº 002/2023 – SDC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 0[...]
25 de abril de 2023
21
ABR
2023
21 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 76 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 55, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
21 de abril de 2023
20
ABR
2023
20 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 75 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23 /2023-GP EMENTA: Designa membro titular e suplente para recompor o CME/JG, triênio 2021-2024. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSI[...]
20 de abril de 2023
19
ABR
2023
19 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 74 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
19 de abril de 2023
18
ABR
2023
18 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 73 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 010/2023 - SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art.[...]
18 de abril de 2023
