Diário Oficial | 2023

15 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 72 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

15 de abril de 2023

14 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 71 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]

14 de abril de 2023

13 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 70 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

13 de abril de 2023

12 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 69 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.551 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]

12 de abril de 2023

11 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 68 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1550 / 2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 EMENTA: Considera de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PERNAMBUCO, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das a[...]

11 de abril de 2023

06 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 67 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]

06 de abril de 2023

05 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 66 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 070, de 04 de Abril de 2023. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guara[...]

05 de abril de 2023

04 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 65 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43 , de 03 de abril de 2023. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 171, de 30 de dezembro de 2022, para, em cumprimento ao que dispõe o art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 45, de 31 de março de 202[...]

04 de abril de 2023

03 DE ABRIL DE 2023 - XXXII – Nº 64 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei O[...]

03 de abril de 2023

01 DE ABRIL DE 2023 – XXXII – Nº 63 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências . O PREFEITO DO [...]

01 de abril de 2023

31 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 62 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31 , DE 30 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]

31 de março de 2023

30 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 61 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 318 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 0[...]

30 de março de 2023

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