Diário Oficial | 2023
29
MAR
2023
29 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 60 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
29 de março de 2023
28
MAR
2023
28 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 59 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19 /2023-GP EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0520.567-68-CAIXA. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO [...]
28 de março de 2023
25
MAR
2023
25 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 58 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 24 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
25 de março de 2023
24
MAR
2023
24 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 57 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24 , DE 23 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
24 de março de 2023
23
MAR
2023
23 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 56 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44 / 2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 EMENTA: Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (S[...]
23 de março de 2023
22
MAR
2023
22 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17/2023-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSID[...]
22 de março de 2023
21
MAR
2023
21 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 54 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
21 de março de 2023
18
MAR
2023
18 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 14 /2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
18 de março de 2023
17
MAR
2023
17 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 52 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
17 de março de 2023
16
MAR
2023
16 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
16 de março de 2023
15
MAR
2023
15 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 50 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
15 de março de 2023
14
MAR
2023
14 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 49 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
14 de março de 2023
