Diário Oficial | 2023
13
DEZ
2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
13 de dezembro de 2023
12
DEZ
2023
12 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
12 de dezembro de 2023
09
DEZ
2023
09 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.581 / 2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guar[...]
09 de dezembro de 2023
08
DEZ
2023
08 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 032/2023-SAD A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas através da lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023. CONSIDERANDO que através da[...]
08 de dezembro de 2023
07
DEZ
2023
07 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 233 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
07 de dezembro de 2023
06
DEZ
2023
06 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1581 /2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), e alterações[...]
06 de dezembro de 2023
05
DEZ
2023
05 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
05 de dezembro de 2023
02
DEZ
2023
02 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 206, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
02 de dezembro de 2023
01
DEZ
2023
01 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.578 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]
01 de dezembro de 2023
30
NOV
2023
30 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1388 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021; CONSIDERAN[...]
30 de novembro de 2023
29
NOV
2023
29 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 178, de 24 de outubro de 2023, abertura de crédito adicional suplementar, para alterar o valor das dotações orçamentárias suplementa[...]
29 de novembro de 2023
28
NOV
2023
28 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 199, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
28 de novembro de 2023

