Diário Oficial | 2023
20
OUT
2023
20 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 [...]
20 de outubro de 2023
19
OUT
2023
19 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 173, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
19 de outubro de 2023
18
OUT
2023
18 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 62 / 2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de p[...]
18 de outubro de 2023
17
OUT
2023
17 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 28/2023 - NÚCLEO DE COMPRAS/SE[...]
17 de outubro de 2023
13
OUT
2023
13 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos gestores e fiscais dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Executiva de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras - SESPO. PORTARIA SIN Nº 002/2023 A SECRE[...]
13 de outubro de 2023
12
OUT
2023
12 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1574 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.559/2023, de 21 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, para acrescentar, alterar e revoga[...]
12 de outubro de 2023
11
OUT
2023
11 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
11 de outubro de 2023
10
OUT
2023
10 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 [...]
10 de outubro de 2023
07
OUT
2023
07 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1573 / 2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre os serviços voluntários e as doações de donativos por particulares para o atendimento da população do Município do Jaboatão dos Guararapes, bem como sobr[...]
07 de outubro de 2023
06
OUT
2023
06 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
06 de outubro de 2023
05
OUT
2023
05 DE OUTUBRO DE 2023 - XXXII – Nº 192-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1572 / 2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar o recurso da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do T[...]
05 de outubro de 2023
05
OUT
2023
05 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
05 de outubro de 2023
