Diário Oficial | 2023
04
OUT
2023
04 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
04 de outubro de 2023
03
OUT
2023
03 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 054/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, da Lei Complementar 045/2023, bem como o Ato nº 539/2022, publ[...]
03 de outubro de 2023
30
SET
2023
30 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos d’Água (ZCA), de que trata a Seção IV do Capítulo II – Divisão Territorial, da Lei Municipal n° 972, de[...]
30 de setembro de 2023
29
SET
2023
29 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1571 / 2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Assegura à Mulher o direito à presença de acompanhante, de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e[...]
29 de setembro de 2023
28
SET
2023
28 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO 001/2023 - COMISSÃO SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023-SEASO CONSIDERANDO as previsões contidas no Edital 003/2023-SEASO, enquan[...]
28 de setembro de 2023
27
SET
2023
27 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 186 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1570/ 2023, de 21 de setembro de 2023. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferida[...]
27 de setembro de 2023
26
SET
2023
26 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 185 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
26 de setembro de 2023
23
SET
2023
23 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos d’Água (ZCA), de que trata a Seção IV do Capítulo II – Divisão Territorial, da Lei Municipal n° 972, de[...]
23 de setembro de 2023
22
SET
2023
22 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 183 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1570 / 2023, de 21 de setembro de 2023. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferid[...]
22 de setembro de 2023
21
SET
2023
21 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 182 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59 / 2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais e regulamentares, d[...]
21 de setembro de 2023
20
SET
2023
20 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 181 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Plano de Racionalização e Controle de Gastos Públicos (PRCG), revoga o Decreto Municipal nº 01, de 23 de janeiro de 2017, e dá outras providências. O PREFEIT[...]
20 de setembro de 2023
19
SET
2023
19 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 180 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 Edital nº 012/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Compl[...]
19 de setembro de 2023
