Diário Oficial | 2024

04 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

04 de junho de 2024

01 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]

01 de junho de 2024

31 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE PORTARIA Nº 02/2024 – SETEQ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDORISMO E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe for[...]

31 de maio de 2024

30 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1602/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Evento do Município de Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)” e a Semana Municipal d[...]

30 de maio de 2024

29 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Emendas Parlamentares Impositivas. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são confe[...]

29 de maio de 2024

28 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO , em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializad[...]

28 de maio de 2024

25 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 95 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]

25 de maio de 2024

24 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 94 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84, DE 23 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]

24 de maio de 2024

23 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]

23 de maio de 2024

22 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 92 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]

22 de maio de 2024

21 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 91 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81 , DE 20 DE MAIO DE 2024. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de inte[...]

21 de maio de 2024

18 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 90 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]

18 de maio de 2024

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