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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

20 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Ementa: Institui a Comissão de Estudos e Avaliação Permanentes do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Cont[...]

20 de agosto de 2021

19 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 156 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 86, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

19 de agosto de 2021

18 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 39 /2021 EMENTA: Institui Regime de Previdência Complementar (RPC-JG) no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentad[...]

18 de agosto de 2021

17 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 154 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]

17 de agosto de 2021

14 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

14 de agosto de 2021

13 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021 Edital nº 008/2021 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/20[...]

13 de agosto de 2021

12 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82 , DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

12 de agosto de 2021

11 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021 Edital nº 007/2021 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/20[...]

11 de agosto de 2021

10 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 666/2021-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de f[...]

10 de agosto de 2021

07 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2021 – GP Ementa: Designa membros titulares e membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE-JG, mandato relativo ao quadriênio 2021-2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUA[...]

07 de agosto de 2021

06 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2021 – GP Ementa: Designa membros titulares e membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE-JG, mandato relativo ao quadriênio 2021-2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUA[...]

06 de agosto de 2021

05 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 146 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]

05 de agosto de 2021

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