NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
06
MAR
2021
06 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 29 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analist[...]
06 de março de 2021
05
MAR
2021
05 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.463 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]
05 de março de 2021
04
MAR
2021
04 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
04 de março de 2021
03
MAR
2021
03 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27/2021 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgâ[...]
03 de março de 2021
02
MAR
2021
02 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
02 de março de 2021
27
FEV
2021
27 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo[...]
27 de fevereiro de 2021
26
FEV
2021
26 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 038 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
26 de fevereiro de 2021
25
FEV
2021
25 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 037 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 25 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0013153.66.2020.8.17.2810, [...]
25 de fevereiro de 2021
24
FEV
2021
24 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 036 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 0[...]
24 de fevereiro de 2021
23
FEV
2021
23 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 035 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 22 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017; CONSIDERANDO a CI nº 242/2020 [...]
23 de fevereiro de 2021
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FEV
2021
20 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 034 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 19 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analist[...]
20 de fevereiro de 2021
19
FEV
2021
19 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 033 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V[...]
19 de fevereiro de 2021
