NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
02
JUL
2021
02 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 122 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1473/ 2021, de 01 de julho de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 224, de 7 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, Disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras provid[...]
02 de julho de 2021
01
JUL
2021
01 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 121 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74 , DE 30 DE JUNHO DE 2021. Ementa: Cria o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, Monitoramento e Gestão da Operação (SBE) nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guar[...]
01 de julho de 2021
30
JUN
2021
30 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 120 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 99/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efeti[...]
30 de junho de 2021
29
JUN
2021
29 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 119 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 164 de 28 de junho de 2021. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guarar[...]
29 de junho de 2021
24
JUN
2021
24 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 118 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 98/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo[...]
24 de junho de 2021
23
JUN
2021
23 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 117 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1472 / 2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 164, de 20 de julho de 2007, que trata do Trânsito e Transporte Urbano do Município e cria o Conselho Municipal de Transporte do Jaboat[...]
23 de junho de 2021
22
JUN
2021
22 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 116 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 97/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTEN[...]
22 de junho de 2021
19
JUN
2021
19 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 115 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
19 de junho de 2021
18
JUN
2021
18 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 96/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA[...]
18 de junho de 2021
17
JUN
2021
17 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2021-SAD A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021; CONSIDERANDO a[...]
17 de junho de 2021
16
JUN
2021
16 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 93/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
16 de junho de 2021
15
JUN
2021
15 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
15 de junho de 2021
