NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
14
JAN
2021
14 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 008 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº[...]
14 de janeiro de 2021
13
JAN
2021
13 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 007 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e Reajuste dos itens 1.1 e 1.5 no percentual de 3,92%, com base no índice do IPCA, referente ao contrato de prestação de serviços de Tecnologia da I[...]
13 de janeiro de 2021
12
JAN
2021
12 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
12 de janeiro de 2021
11
JAN
2021
11 DE JANEIRO DE 2021 - XXXI – Nº 005-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de[...]
11 de janeiro de 2021
09
JAN
2021
09 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 005 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 d[...]
09 de janeiro de 2021
08
JAN
2021
08 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 004 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.461/2020. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
08 de janeiro de 2021
07
JAN
2021
07 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 003 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Ofício nº 33/2020 - CACS/FUNDEB/PMJG, datado de 10/12/2020, solicitando a nomeaç[...]
07 de janeiro de 2021
06
JAN
2021
06 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 002 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
06 de janeiro de 2021
05
JAN
2021
05 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 001 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
05 de janeiro de 2021
31
DEZ
2020
31 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 252 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 152/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico [...]
31 de dezembro de 2020
30
DEZ
2020
30 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 251 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
30 de dezembro de 2020
29
DEZ
2020
29 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 250 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro do Município, para[...]
29 de dezembro de 2020
