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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

27 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 098 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69, DE 25 DE MAIO DE 2021. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde para no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atende[...]

27 de maio de 2021

26 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 097 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018 Edital nº 006/2021 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/20[...]

26 de maio de 2021

25 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 096 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 24 DE MAIO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei [...]

25 de maio de 2021

22 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 095 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 67, DE 21 DE MAIO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]

22 de maio de 2021

21 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 094 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 86 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]

21 de maio de 2021

20 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 093 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 82/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo[...]

20 de maio de 2021

19 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 092 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66, DE 18 DE MAIO DE 2021. Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que Declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no[...]

19 de maio de 2021

18 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 091 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de [...]

18 de maio de 2021

15 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 090 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 121, de 14 de maio de 2021. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guarar[...]

15 de maio de 2021

14 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 089 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 324/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de[...]

14 de maio de 2021

13 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 088 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de [...]

13 de maio de 2021

12 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 087 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 78/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA[...]

12 de maio de 2021

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