NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
02
MAI
2020
02 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 087 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 036/2020–SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são delegadas pelo Ato n.º 0116/2018, de 21[...]
02 de maio de 2020
01
MAI
2020
01 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 086 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Regional 03. CONTRATADA: HELENO PEREIRA DA SI[...]
01 de maio de 2020
30
ABR
2020
30 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 085 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 035/2020–SAS Ementa: Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/05/2020. A[...]
30 de abril de 2020
29
ABR
2020
29 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 084 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 027/2020–SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são delegadas pelo Ato n.º 0116/2018, de 21[...]
29 de abril de 2020
28
ABR
2020
28 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 083 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
28 de abril de 2020
25
ABR
2020
25 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 082 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA[...]
25 de abril de 2020
24
ABR
2020
24 DE ABRIL DE 2020 - XXX – Nº 081–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Fica autorizado o fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente dos agravos do COVID-19, residentes no Município,[...]
24 de abril de 2020
24
ABR
2020
24 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 081 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 049.2020.PE.024.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico 019/2020. Naturez[...]
24 de abril de 2020
23
ABR
2020
23 DE ABRIL DE 2020 - XXX – Nº 080–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43 , DE 23 DE ABRIL DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
23 de abril de 2020
23
ABR
2020
23 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 080 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEPLAG . OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CON[...]
23 de abril de 2020
22
ABR
2020
22 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 079 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto.. CONTRATADA: Eraldo José [...]
22 de abril de 2020
21
ABR
2020
21 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 078 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS N° 018/2020 Ementa: Estabelece regras de forma excepcional – para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb[...]
21 de abril de 2020
