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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
24
MAR
2020
24 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 057 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 002/2020 – CGM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 034/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional [...]
24 de março de 2020
23
MAR
2020
23 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 056 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO GABINETE INTEGRADO DE EMERGÊNCIAS Portaria nº 01 / 2020, de 23 de março de 2020. Ementa: Aprovar o Plano de Ações Intersetoriais Emergenciais e Estratégicas para atender ao Plano de Contingência do COVID-19. O Prefeito [...]
23 de março de 2020
21
MAR
2020
21 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 055 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº118/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020, de 06/03/2020; CONSIDERANDO a expansão da infecção humana pe[...]
21 de março de 2020
20
MAR
2020
20 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 054–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais adicionais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coro[...]
20 de março de 2020
20
MAR
2020
20 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato e supressão no percentual aproximado de 22,71%. CONTRATADA: TIM S.A. – CNPJ: 02.421.421/[...]
20 de março de 2020
19
MAR
2020
19 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 053–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM n.º 04 / 2020, de 18 de março de 2020. Ementa: Aprovar Escala do Sistema de Rodízio, adota providências de teletrabalho, sobreaviso e plantão. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atri[...]
19 de março de 2020
19
MAR
2020
19 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 032.2020.PE.017.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 017.2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços para o forne[...]
19 de março de 2020
18
MAR
2020
18 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 052–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
18 de março de 2020
18
MAR
2020
18 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 109/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 ; Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobr[...]
18 de março de 2020
17
MAR
2020
17 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 593.748[...]
17 de março de 2020
14
MAR
2020
14 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 050–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. O PREFEITO DO J[...]
14 de março de 2020
14
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2020
14 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO EM 28/02/2020 O NDE [...]
14 de março de 2020
