NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
13
MAR
2020
13 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA PORTARIA Nº 002/2020 – CORREGEDORIA/GCMJG O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista[...]
13 de março de 2020
12
MAR
2020
12 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Resolução n° 001/2019 Ementa: Institui e disciplina o Novo Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão[...]
12 de março de 2020
11
MAR
2020
11 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME[...]
11 de março de 2020
10
MAR
2020
10 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 108/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de [...]
10 de março de 2020
06
MAR
2020
06 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 004/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade da realização[...]
06 de março de 2020
05
MAR
2020
05 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração e acréscimo quantitativo no percentual de aproximadamente 20,94%. ORGANIZAÇÃO PA[...]
05 de março de 2020
04
MAR
2020
04 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 006/2020 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Dra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº[...]
04 de março de 2020
03
MAR
2020
03 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 058, de 02 de março de 2020. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guara[...]
03 de março de 2020
29
FEV
2020
29 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 ; CONSIDERANDO a CI nº 07/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerent[...]
29 de fevereiro de 2020
28
FEV
2020
28 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018 Edital nº 004/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº [...]
28 de fevereiro de 2020
25
FEV
2020
25 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 002/2020 – SEREC/SPF O Secretário Executivo da Receita, no uso das suas atribuições legais: Ementa: Estabelece procedimentos para acompanhamento do Valor Adicionado do Município, nos termos da Lei[...]
25 de fevereiro de 2020
22
FEV
2020
22 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 038 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, acerca do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2020.PE.004.SME.CPL4. RECURSO ADMINISTRATIVO. RECORRE[...]
22 de fevereiro de 2020
