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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

01 DE AGOSTO DE 2020 – XXX – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 93, DE 31 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

01 de agosto de 2020

31 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 92 , DE 30 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

31 de julho de 2020

30 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SEPLAG. OBJETO: Revisão do valor nos itens 01,02,03,04,05 e 06 do contrato de locação de impressoras e multifuncionais. CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM[...]

30 de julho de 2020

29 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 003/2020 – CGM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 034/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional [...]

29 de julho de 2020

28 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91 , DE 27 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

28 de julho de 2020

25 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]

25 de julho de 2020

24 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 146 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90 , DE 23 DE JULHO DE 2020 . Ementa: Dispõe sobre remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que trabalham em extensão de horário ou regime de plantão, e dá outras providências. O PREF[...]

24 de julho de 2020

23 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 145 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89, DE 22 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

23 de julho de 2020

22 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 144 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO a Resol[...]

22 de julho de 2020

21 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 143 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88, DE 20 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

21 de julho de 2020

18 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 142 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 84/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1152/2014 que cria o cargo Público de provimento efetivo de ANAL. EM SA[...]

18 de julho de 2020

17 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 141 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 82/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efeti[...]

17 de julho de 2020

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