NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
18
JUL
2019
18 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 130 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TERMO DE INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA Inquérito Administrativo nº 09/2019 – CG–1ª CPIA A Primeira Comissão[...]
18 de julho de 2019
17
JUL
2019
17 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 129 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 , DE 16 DE JULHO DE 2019. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento (CMHISS), e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições [...]
17 de julho de 2019
16
JUL
2019
16 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 128 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64 , DE 15 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
16 de julho de 2019
13
JUL
2019
13 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 127 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
13 de julho de 2019
12
JUL
2019
12 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 126 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63 , DE 11 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
12 de julho de 2019
11
JUL
2019
11 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 125 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 053/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNIC ÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no us[...]
11 de julho de 2019
10
JUL
2019
10 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 124 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
10 de julho de 2019
09
JUL
2019
09 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 123 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47 /2019 - GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das suas atribuições legais, e regulamentares dispostas na Lei Orgânica do Município. Considerando o requerimento protocolado sob o n[...]
09 de julho de 2019
06
JUL
2019
06 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 122 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62 , DE 05 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
06 de julho de 2019
05
JUL
2019
05 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 121 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
05 de julho de 2019
04
JUL
2019
04 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 120 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA NA PORTARIA Nº 698/2019-SEGEP DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Onde lê se: JOSÉ BELARMINO DE LIMA 14.299-9 Guarda Municipal Trib[...]
04 de julho de 2019
03
JUL
2019
03 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 119 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.410 / 2019 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que[...]
03 de julho de 2019
