NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
02
JUL
2019
02 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais, co[...]
02 de julho de 2019
29
JUN
2019
29 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 117 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 160 /2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 303/2019 - SEGE, datado de 14/06/2019 [...]
29 de junho de 2019
28
JUN
2019
28 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 116 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47 /2019 – GP O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO requerimento o ofício n° 25[...]
28 de junho de 2019
27
JUN
2019
27 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 115 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 , DE 26 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
27 de junho de 2019
26
JUN
2019
26 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 114 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA MARQ[...]
26 de junho de 2019
21
JUN
2019
21 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 113 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 58 , DE 20 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
21 de junho de 2019
20
JUN
2019
20 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 112 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56 , DE 19 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
20 de junho de 2019
19
JUN
2019
19 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 111 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
19 de junho de 2019
18
JUN
2019
18 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 110 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. Autoria: Vereador Adeildo Pereira Lins O PREFEI[...]
18 de junho de 2019
15
JUN
2019
15 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 109 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
15 de junho de 2019
14
JUN
2019
14 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 108 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso d[...]
14 de junho de 2019
13
JUN
2019
13 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 107-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a cessão de Servidores Efetivos e Empregados Públicos da Administração Pública Municipal, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 2013, e dá outras providências. [...]
13 de junho de 2019
