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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

09 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 006 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 201[...]

09 de janeiro de 2018

06 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 005 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 059/2017 – SME. Processo Nº 077/2017. Objeto: Aquisição de [...]

06 de janeiro de 2018

05 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 004 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 008 /2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; Considerando a solicitação constante no [...]

05 de janeiro de 2018

04 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 003 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 01/2018 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de pro[...]

04 de janeiro de 2018

03 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 002- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2017-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO [...]

03 de janeiro de 2018

02 de Janeiro de 2018 - XXVIII - Nº 001- Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU N° 001/2018 Institui a Política de Incentivo Financeiro Municipal de Qualificação da Gestão Hospitalar destinada às unidades hospitalares prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmb[...]

02 de janeiro de 2018

29 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 241- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.347 / 2017 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento no valor de R$ 120.000.000,00. O[...]

29 de dezembro de 2017

28 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 240- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

28 de dezembro de 2017

27 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 239 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes dos artigos 2º, e 6º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 204, de 29 de agosto de 2003[...]

27 de dezembro de 2017

26 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 238 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

26 de dezembro de 2017

22 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 237- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

22 de dezembro de 2017

21 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 236- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 233 (duzentas e trinta três) vagas para a Secretaria Municipal d[...]

21 de dezembro de 2017

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