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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

19 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 234- Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº. 204/2017-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas n[...]

19 de dezembro de 2017

18 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 233- Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO D ECRETO Nº 152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 232 (duzentas e trinta e duas) vagas para a Secretaria Municip[...]

18 de dezembro de 2017

16 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 232- Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 - CPL4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o[...]

16 de dezembro de 2017

15 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 231 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 150 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Rossini Roosevelt de Albuquerque, nº 1.318, no Bairro de Piedade, Distrito de Jab[...]

15 de dezembro de 2017

14 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 230 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 52/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 201[...]

14 de dezembro de 2017

13 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 229 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.335 / 2017 EMENTA: Altera a denominação da Rua Hermínio Alves de Queiroz, para Rua EDSON MORORÓ, no trecho compreendido entre a Av. Zequinha Barreto, até o nº 65, no Bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/P[...]

13 de dezembro de 2017

12 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 228 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

12 de dezembro de 2017

11 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 227 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 28/2017 - SEPLAG EMENTA: DECRETO Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 015, DE MARÇO DE 2009. DECRETO Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2017. CONCESSÃO DE DIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA[...]

11 de dezembro de 2017

09 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 226 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO[...]

09 de dezembro de 2017

08 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 225 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 114/2017 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 225 de 07/03/1996 , que instituiu o Estatuto da Guarda [...]

08 de dezembro de 2017

07 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 224 - Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 269/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 ; CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educa[...]

07 de dezembro de 2017

06 de Dezembro de 2017 - XXVII - Nº 223 - Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

06 de dezembro de 2017

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