NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
22
NOV
2016
22 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 170/2016 EMENTA: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO [...]
22 de novembro de 2016
19
NOV
2016
19 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°210 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 260/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino,[...]
19 de novembro de 2016
18
NOV
2016
18 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 84/2016 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e, Considerando a Resoluçã[...]
18 de novembro de 2016
17
NOV
2016
17 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
17 de novembro de 2016
12
NOV
2016
12 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 158 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
12 de novembro de 2016
11
NOV
2016
11 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°206 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº 149/2016 – CG/1ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na[...]
11 de novembro de 2016
10
NOV
2016
10 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°205 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de[...]
10 de novembro de 2016
09
NOV
2016
09 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°204 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
09 de novembro de 2016
08
NOV
2016
08 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°203 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
08 de novembro de 2016
05
NOV
2016
05 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°202 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
05 de novembro de 2016
04
NOV
2016
04 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°201 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 233/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013; CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a [...]
04 de novembro de 2016
02
NOV
2016
02 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°200 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 159/2016 Ementa: Regulamenta a Lei 1.293/16 para dispor sobre a doação de bem público para a entidade Grupo da Melhor Idade – Flor do Carmelo (MURIBECA), para construção de habitacional de interesse social d[...]
02 de novembro de 2016
