NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
12
OUT
2016
12 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°187 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de S[...]
12 de outubro de 2016
11
OUT
2016
11 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°186 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Sec[...]
11 de outubro de 2016
08
OUT
2016
08 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°185 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
08 de outubro de 2016
07
OUT
2016
07 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°184 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA N.º 16/2016 – SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO , o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artig[...]
07 de outubro de 2016
06
OUT
2016
06 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°183 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75/2016-GP “Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos ao JABOATÃO-PREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , [...]
06 de outubro de 2016
05
OUT
2016
05 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°182 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, nº 74; Convenente Cedente: Município[...]
05 de outubro de 2016
04
OUT
2016
04 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°181 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 145 /2016 EMENTA: ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DELIMITADOR DAS ZEIS DE AREAL, BRIGA DE GALO, BUENO AYRES, DOM HÉLDER, JARDIM PIEDADE, JARDIM PRAZERES, JOÃO DE DEUS, LAGOA DAS GARÇAS, MASSAR[...]
04 de outubro de 2016
01
OUT
2016
01 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°180 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº.844/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei [...]
01 de outubro de 2016
30
SET
2016
30 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°179 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complement[...]
30 de setembro de 2016
29
SET
2016
29 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°178 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 143 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
29 de setembro de 2016
28
SET
2016
28 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°177 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 190/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/199[...]
28 de setembro de 2016
27
SET
2016
27 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°176 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº. 848/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Le[...]
27 de setembro de 2016
