NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
29
FEV
2024
29 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 3[...]
29 de fevereiro de 2024
28
FEV
2024
28 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 37 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18 , de 27 de FEVEREIRO de 2024. Ementa: Convoca, em caráter extraordinário, a V Conferência Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes (V CMC-JG), e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GU[...]
28 de fevereiro de 2024
27
FEV
2024
27 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 36 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
27 de fevereiro de 2024
24
FEV
2024
24 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 35 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.590 /2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 224, de 7 de março de 1996, Estatuto do Servidor Público Municipal, e alterações posteriores, para modificar os artigos 92, 94 e 130[...]
24 de fevereiro de 2024
23
FEV
2024
23 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 34 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 3[...]
23 de fevereiro de 2024
22
FEV
2024
22 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 33 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
22 de fevereiro de 2024
21
FEV
2024
21 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 32 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
21 de fevereiro de 2024
20
FEV
2024
20 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 31 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
20 de fevereiro de 2024
17
FEV
2024
17 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 30 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
17 de fevereiro de 2024
16
FEV
2024
16 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 29 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
16 de fevereiro de 2024
10
FEV
2024
10 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 28 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art.[...]
10 de fevereiro de 2024
09
FEV
2024
09 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 27 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 240 / 2024 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023 , publicada em 0[...]
09 de fevereiro de 2024
