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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
02
ABR
2024
02 DE ABRIL DE 2024 – XXXIII – Nº 58 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº488/2024-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abr[...]
02 de abril de 2024
01
ABR
2024
01 DE ABRIL DE 2024 - XXXIII – Nº 57-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Jaboatão dos Guararapes, por três dias, em memória das vítimas do acidente ocorrido no bairro de Marcos Freire, no dia 31 de março de 2[...]
01 de abril de 2024
28
MAR
2024
28 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 57 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
28 de março de 2024
27
MAR
2024
27 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 56 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
27 de março de 2024
26
MAR
2024
26 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 28 de março de 2024, quinta-feira , véspera da Sexta-feira da Paixão , FERIADO MUNICIPAL , conforme Lei nº 124[...]
26 de março de 2024
23
MAR
2024
23 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 54 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
23 de março de 2024
22
MAR
2024
22 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 32 , DE 21 DE MARÇO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes – IDEJAB, instituído pelo Decreto Municipal nº 153, de 7 de outubro de 2013, para estabelec[...]
22 de março de 2024
21
MAR
2024
21 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 52 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
21 de março de 2024
20
MAR
2024
20 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de[...]
20 de março de 2024
19
MAR
2024
19 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 50 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 008/2024 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 045/2023, publicada no Diário Of[...]
19 de março de 2024
16
MAR
2024
16 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 49 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29 , DE 15 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
16 de março de 2024
15
MAR
2024
15 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 48 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de[...]
15 de março de 2024
