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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
16
JUN
2022
16 DE JUNHO DE 2022 - XXXI – Nº 113-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 008/2022-SAS PREÂMBULO O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assis[...]
16 de junho de 2022
16
JUN
2022
16 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 541/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 d[...]
16 de junho de 2022
15
JUN
2022
15 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
15 de junho de 2022
14
JUN
2022
14 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69 , DE 13 DE JUNHO DE 2022. Ementa: Prorroga os Termos de Permissão do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município, nos termos do art. 4º-A da Lei Municipal nº 1.304, de 16 de jane[...]
14 de junho de 2022
11
JUN
2022
11 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
11 de junho de 2022
10
JUN
2022
10 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66 , DE 09 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
10 de junho de 2022
09
JUN
2022
09 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65, DE 08 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
09 de junho de 2022
08
JUN
2022
08 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1525 / 2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente das chuvas intensas que atingiram o Município do Jaboatão do Gua[...]
08 de junho de 2022
07
JUN
2022
07 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
07 de junho de 2022
04
JUN
2022
04 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63 , DE 03 DE JUNHO DE 2022. Ementa: Decreta Luto Oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes, por três dias, em memória das vítimas das chuvas intensas que atingiram o Município no período de 25 de maio [...]
04 de junho de 2022
03
JUN
2022
03 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.524 /2022. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]
03 de junho de 2022
02
JUN
2022
02 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
02 de junho de 2022
