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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
28
MAI
2022
28 DE MAIO DE 2022 - XXXI – Nº 100-B – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56 , DE 28 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre as normas para pagamento da despesa mediante o regime de suprimento individual, em especial para atender às necessidades conferidas no Decreto nº 55/2022 que d[...]
28 de maio de 2022
28
MAI
2022
28 DE MAIO DE 2022 - XXXI – Nº 100-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 55 , DE 28 DE MAIO DE 2022. Ementa: Declara Situação de Emergência no Município do Jaboatão dos Guararapes, afetado por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), com inundações, enxurradas, deslizamentos e alagame[...]
28 de maio de 2022
28
MAI
2022
28 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
28 de maio de 2022
27
MAI
2022
27 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1523 / 2022, DE 26 MAIO DE 2022 EMENTA: Denomina de 2ª Travessa Ednaldo Ernesto de Souza, a transversal conhecida como a 1ª Travessa da Matriz, no Bairro de Muribera dos Guararapes, Jaboataão dos Guararapes/PE e [...]
27 de maio de 2022
26
MAI
2022
26 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 , DE 25 DE MAIO DE 2022. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público,[...]
26 de maio de 2022
25
MAI
2022
25 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52 , DE 24 DE MAIO DE 2022. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público,[...]
25 de maio de 2022
24
MAI
2022
24 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49 , DE 23 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
24 de maio de 2022
21
MAI
2022
21 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 95 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 48 , DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
21 de maio de 2022
20
MAI
2022
20 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 94 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 46 /2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
20 de maio de 2022
19
MAI
2022
19 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de [...]
19 de maio de 2022
18
MAI
2022
18 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 92 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
18 de maio de 2022
17
MAI
2022
17 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 91 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 004/2022 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são delegadas, tendo em vista a necessida[...]
17 de maio de 2022
