Diário Oficial | 2016
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2016
31 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°240 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 27 /2016 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes, definida pela Lei Complementar nº 015/2013, de 10 de maio de 2013,[...]
31 de dezembro de 2016
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30 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°239 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, [...]
30 de dezembro de 2016
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29 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°238 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 1079/2016 A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAI[...]
29 de dezembro de 2016
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28 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°237 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
28 de dezembro de 2016
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27 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°236 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
27 de dezembro de 2016
27
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2016
24 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°235 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 183 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
27 de dezembro de 2016
23
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2016
23 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°234 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 186/2016 Disciplina o lançamento tributário do exercício de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da política de incentivos acumulados [...]
23 de dezembro de 2016
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22 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°233 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 179/2016 EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PLAMSAN-JG (2016-2018). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições[...]
22 de dezembro de 2016
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21 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº92/2016 - GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei [...]
21 de dezembro de 2016
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20 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
20 de dezembro de 2016
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2016
17 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°230 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n.º 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 012/2016; Objeto [...]
17 de dezembro de 2016
16
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2016
16 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
16 de dezembro de 2016
