Diário Oficial | 2020
17
MAR
2020
17 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 593.748[...]
17 de março de 2020
14
MAR
2020
14 DE MARÇO DE 2020 - XXX – Nº 050–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. O PREFEITO DO J[...]
14 de março de 2020
14
MAR
2020
14 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO EM 28/02/2020 O NDE [...]
14 de março de 2020
13
MAR
2020
13 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA PORTARIA Nº 002/2020 – CORREGEDORIA/GCMJG O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista[...]
13 de março de 2020
12
MAR
2020
12 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Resolução n° 001/2019 Ementa: Institui e disciplina o Novo Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão[...]
12 de março de 2020
11
MAR
2020
11 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME[...]
11 de março de 2020
10
MAR
2020
10 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 108/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de [...]
10 de março de 2020
06
MAR
2020
06 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 004/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade da realização[...]
06 de março de 2020
05
MAR
2020
05 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração e acréscimo quantitativo no percentual de aproximadamente 20,94%. ORGANIZAÇÃO PA[...]
05 de março de 2020
04
MAR
2020
04 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 006/2020 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Dra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº[...]
04 de março de 2020
03
MAR
2020
03 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 058, de 02 de março de 2020. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guara[...]
03 de março de 2020
29
FEV
2020
29 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 ; CONSIDERANDO a CI nº 07/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerent[...]
29 de fevereiro de 2020
