Diário Oficial | 2021
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31 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
31 de dezembro de 2021
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30 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1129/2021 -SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fev[...]
30 de dezembro de 2021
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29 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1504 / 2021 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui o Auxílio Fardamento para Aquisição de Uniformes e Acessórios a ser concedido aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito e Transportes, altera[...]
29 de dezembro de 2021
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28 DE DEZEMBRO DE 2021 - XXXI – Nº 242-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a deliberação do Conselho de Gestão das Organizações Sociais sobre o pedido de qualificação como organização social da entidade S3 Gestão em[...]
28 de dezembro de 2021
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28 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
28 de dezembro de 2021
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24 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 150/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
24 de dezembro de 2021
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23 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
23 de dezembro de 2021
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22 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 , sextas-feiras vésperas de Natal e Ano Novo, serão pontos facultativos, mediante compen[...]
22 de dezembro de 2021
21
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21 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2021 EMENTA: Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. [...]
21 de dezembro de 2021
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18 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1499 / 2021 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.482, de 13 de setembro de 2021, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, para alterar[...]
18 de dezembro de 2021
17
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17 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
17 de dezembro de 2021
16
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16 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.495 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]
16 de dezembro de 2021
