Diário Oficial | 2021
30
MAR
2021
30 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 060 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 48 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº[...]
30 de março de 2021
29
MAR
2021
29 DE MARÇO DE 2021 - XXXI – Nº 059-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 49 (quarenta e nove) profissionais de saúde para no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, at[...]
29 de março de 2021
27
MAR
2021
27 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 059 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
27 de março de 2021
26
MAR
2021
26 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 058 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43 /2021 – GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes , no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o ar[...]
26 de março de 2021
25
MAR
2021
25 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 057 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
25 de março de 2021
24
MAR
2021
24 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 056 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33 , DE 23 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.379, de 22 de outubro de 2018, que trata da desvinculação de Receitas do Município, para definição do disposto no seu art. 2º, para o exer[...]
24 de março de 2021
23
MAR
2021
23 DE MARÇO DE 2021 - XXXI – Nº 055-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre os prazos dos processos administrativos da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação (SEPUR) e da Secretaria Executiva de Meio Ambiente[...]
23 de março de 2021
23
MAR
2021
23 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 055 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
23 de março de 2021
20
MAR
2021
20 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
20 de março de 2021
19
MAR
2021
19 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO – P.A 001/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais: Reconheço e ratifico integralmente, os fundamentos elencados no opinativo elaborado pela[...]
19 de março de 2021
18
MAR
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18 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2021, de 17 de março de 2021. Ementa: Aprova Escala Extraordinária do Sistema de Rodízio, período 18 a 28 de março de 2021. O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições; CON[...]
18 de março de 2021
17
MAR
2021
17 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
17 de março de 2021
