Diário Oficial | 2023
18
JAN
2023
18 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 12 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2023 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 15.356.855/0001-27 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas [...]
18 de janeiro de 2023
17
JAN
2023
17 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 11 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
17 de janeiro de 2023
14
JAN
2023
14 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 10 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
14 de janeiro de 2023
13
JAN
2023
13 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 9 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/2023 – GP Ementa: Designa membros titulares e respectivos suplentes para integrarem o CACS-FUNDEB/JG, quadriênio 2023-2026 . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das suas atribuições: Consideran[...]
13 de janeiro de 2023
12
JAN
2023
12 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 8 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
12 de janeiro de 2023
11
JAN
2023
11 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 7 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.544 / 2023 , DE 5 JANEIRO DE 2023. EMENTA: Institui no Calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Muribeca dos Guararapes, a ser comemorada no Município[...]
11 de janeiro de 2023
10
JAN
2023
10 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 6 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
10 de janeiro de 2023
07
JAN
2023
07 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 5 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 001/2023-CG A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar nº 038/2021, publicada no Diário Oficial[...]
07 de janeiro de 2023
06
JAN
2023
06 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 4 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
06 de janeiro de 2023
05
JAN
2023
05 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 3 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 01/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 d[...]
05 de janeiro de 2023
04
JAN
2023
04 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
04 de janeiro de 2023
03
JAN
2023
03 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 1 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº [...]
03 de janeiro de 2023
