Diário Oficial | 2023
16
SET
2023
16 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 179 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59/2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais e regulamentares, dis[...]
16 de setembro de 2023
15
SET
2023
15 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 178 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°1067/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de [...]
15 de setembro de 2023
14
SET
2023
14 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 177 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
14 de setembro de 2023
13
SET
2023
13 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 176 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
13 de setembro de 2023
12
SET
2023
12 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35/2023 A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do Pl[...]
12 de setembro de 2023
09
SET
2023
09 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NOTIFICAÇÃO DE ADIANTAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 A Secretaria Executiva de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, resolve adiar o cronograma do Edital de Chamam[...]
09 de setembro de 2023
07
SET
2023
07 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
07 de setembro de 2023
06
SET
2023
06 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
06 de setembro de 2023
05
SET
2023
05 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
05 de setembro de 2023
02
SET
2023
02 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº1025/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de [...]
02 de setembro de 2023
01
SET
2023
01 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
01 de setembro de 2023
31
AGO
2023
31 DE AGOSTO DE 2023 - XXXII – Nº 168-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1569 / 2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.552, de 27 de abril de 2023, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras provid[...]
31 de agosto de 2023
