Diário Oficial | 2023
31
AGO
2023
31 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 026 / 2023 – SAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril d[...]
31 de agosto de 2023
30
AGO
2023
30 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
30 de agosto de 2023
29
AGO
2023
29 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
29 de agosto de 2023
26
AGO
2023
26 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 165 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
26 de agosto de 2023
25
AGO
2023
25 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 164 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 24/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administra[...]
25 de agosto de 2023
24
AGO
2023
24 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 163 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
24 de agosto de 2023
23
AGO
2023
23 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 162 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
23 de agosto de 2023
22
AGO
2023
22 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 161 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53/2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº[...]
22 de agosto de 2023
19
AGO
2023
19 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar nº 45, 31 de março de 2023, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão [...]
19 de agosto de 2023
18
AGO
2023
18 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 159 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 958 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023 , publicada em 0[...]
18 de agosto de 2023
17
AGO
2023
17 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 158 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
17 de agosto de 2023
16
AGO
2023
16 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº132, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Ementa: Institui a Comprovação Anual de Vida para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes (RPPS-JG), e dá outras[...]
16 de agosto de 2023
