Diário Oficial | 2024
17
MAI
2024
17 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 89 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1599 / 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.546, de 22 de março de 2023, que rege os Conselhos Tutelares do Município do Jaboatão dos Guararapes, para alterar o art. 24, e dá outr[...]
17 de maio de 2024
16
MAI
2024
16 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 88 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
16 de maio de 2024
15
MAI
2024
15 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 87 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 – SDE O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10[...]
15 de maio de 2024
14
MAI
2024
14 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 86 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA JABOATÃO DOS GUARARAPES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG. RESOLUÇÃO Nº 007/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS G[...]
14 de maio de 2024
11
MAI
2024
11 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 85 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74, DE 10 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]
11 de maio de 2024
10
MAI
2024
10 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 84 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73, DE 09 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
10 de maio de 2024
09
MAI
2024
09 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 83 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15/2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988 CONSIDERANDO o artº [...]
09 de maio de 2024
08
MAI
2024
08 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 82 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14/ 2024 – GP Ementa: Designa os membros do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes (CME-JG), para o triênio 2024- 2027. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições conferi[...]
08 de maio de 2024
07
MAI
2024
07 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 81 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66, DE 03 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]
07 de maio de 2024
04
MAI
2024
04 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 80 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 03 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]
04 de maio de 2024
03
MAI
2024
03 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 79 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64, DE 02 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]
03 de maio de 2024
01
MAI
2024
01 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 78 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
01 de maio de 2024
