Diário Oficial | 2024
30
AGO
2024
30 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1609 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial d[...]
30 de agosto de 2024
29
AGO
2024
29 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 159 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
29 de agosto de 2024
28
AGO
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28 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 158 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
28 de agosto de 2024
27
AGO
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27 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 150, de 19 de agosto de 2024, que autoriza a contratação temporária de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para [...]
27 de agosto de 2024
24
AGO
2024
24 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 156 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
24 de agosto de 2024
23
AGO
2024
23 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1608 / 2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.583, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de Avaliação de Desempenho com Foco em Competências dos Servidores Públicos Muni[...]
23 de agosto de 2024
22
AGO
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22 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 154 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
22 de agosto de 2024
21
AGO
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21 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
21 de agosto de 2024
20
AGO
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20 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
20 de agosto de 2024
17
AGO
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17 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 [...]
17 de agosto de 2024
16
AGO
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16 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 239/2024 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024; CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei Federal [...]
16 de agosto de 2024
15
AGO
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15 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
15 de agosto de 2024
