Diário Oficial | 2025

15 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS RESOLUÇÃO Nº 03/2025 O Conselho Municipal LGBTQIAPN+ do Jaboatão dos Guararapes / PE, em sua 5ª Gestão, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem no Decreto [...]

15 de agosto de 2025

14 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/202[...]

14 de agosto de 2025

13 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/202[...]

13 de agosto de 2025

12 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

12 de agosto de 2025

09 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44/2025 – GP Ementa: Designa membro do Conselho Fiscal da EMLUME. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.11. da Lei [...]

09 de agosto de 2025

08 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Municipal n.º 1.373, de 12/09/201[...]

08 de agosto de 2025

07 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

07 de agosto de 2025

06 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 146 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 194 de 05 de agosto de 2025. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guara[...]

06 de agosto de 2025

05 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 145 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/202[...]

05 de agosto de 2025

02 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 144 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIAPN DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE Rua Cel. Francisco Galvão 769-Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – 54.400-190 Fone: 081 99937-3534 – Email: con[...]

02 de agosto de 2025

01 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 143 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207, DE 31 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

01 de agosto de 2025

31 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 142 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 206, DE 30 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

31 de julho de 2025

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