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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

15 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 139 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATO Nº 009/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2019.PE.013.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CEST[...]

15 de julho de 2020

14 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 138 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84, DE 13 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

14 de julho de 2020

11 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 137 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 09 DE JULHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de [...]

11 de julho de 2020

10 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 136 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81 , DE 09 DE JULHO DE 2020. Ementa: Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOAT[...]

10 de julho de 2020

09 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 135 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]

09 de julho de 2020

08 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 134 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE JULHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]

08 de julho de 2020

07 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 133 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 77 /2020 – GP EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o Decreto nº 6.170/[...]

07 de julho de 2020

04 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 132 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80, DE 03 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

04 de julho de 2020

03 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 131 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79, DE 02 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

03 de julho de 2020

02 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 130 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

02 de julho de 2020

01 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 129 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]

01 de julho de 2020

30 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 128 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 74 /2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]

30 de junho de 2020

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