NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
28
MAI
2019
28 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 095 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 42 , DE 27 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 264, de 26 de janeiro de 2004, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga o Decreto Municipal nº 083, de 04 de julho de 2013, e[...]
28 de maio de 2019
25
MAI
2019
25 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 094 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais, co[...]
25 de maio de 2019
24
MAI
2019
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 39, de 22 de maio de 2019, Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de Pas[...]
24 de maio de 2019
24
MAI
2019
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 40 , DE 23 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
24 de maio de 2019
23
MAI
2019
23 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 092 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 38 , DE 22 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
23 de maio de 2019
22
MAI
2019
22 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 091 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37 , DE 21 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
22 de maio de 2019
21
MAI
2019
21 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 090 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
21 de maio de 2019
18
MAI
2019
18 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 089 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 17 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos beneficiários do Habitacional Mércia de Albuquerque I, para definir os critérios para priorização da entrega, e dá o[...]
18 de maio de 2019
17
MAI
2019
17 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 088 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.400 / 2019 EMENTA: Cria o “Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes”, institui o “Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes”, e dá outras providências. O PREFEITO [...]
17 de maio de 2019
16
MAI
2019
16 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 087 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019[...]
16 de maio de 2019
15
MAI
2019
15 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 086 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019[...]
15 de maio de 2019
14
MAI
2019
14 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 085 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.399 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃ[...]
14 de maio de 2019
