NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

07 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 189 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 – P[...]

07 de outubro de 2017

06 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 188 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORA GERAL SEGUNDA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 182/2017- CG/2ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 40[...]

06 de outubro de 2017

05 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 187 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 44/2017 EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 929/2013, PAGAMENTO DO CUSTEIO DOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS. O Secretário Municipal de Sa[...]

05 de outubro de 2017

04 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 186 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 27 de outubro , sexta-feira, dia anterior ao 28.10.2017, Dia do Servidor Público será ponto facultativo, media[...]

04 de outubro de 2017

03 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 185 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 13 de outubro , sexta-feira, dia posterior ao 12.10.2017 (Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida - Padroei[...]

03 de outubro de 2017

02 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 184 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.321 / 2017 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 155/1991 – Código Tributário do Jaboatão dos Guararapes, e alterações posteriores, para alterar os artigos indicados, modifica as Leis Municipais nº 70/2000, n[...]

02 de outubro de 2017

30 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 183 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° [...]

30 de setembro de 2017

29 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 182 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

29 de setembro de 2017

28 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 181 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 010/2017-SME. PROCESSO Nº: 100/2017. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES, 413, ENGENHO VELHO, JABOATÃO [...]

28 de setembro de 2017

27 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 180 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,[...]

27 de setembro de 2017

26 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 179 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 20[...]

26 de setembro de 2017

23 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 178 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.317 /2017 EMENTA: Estabelece reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos integrantes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO DO J[...]

23 de setembro de 2017

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