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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

02 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°020 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05 /2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o di[...]

02 de fevereiro de 2016

30 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°019 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão, firmado com o TCE/PE, que[...]

01 de fevereiro de 2016

29 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°018 – Jaboatão dos Guararapes

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES RESOLUÇÃO Nº 001/2016 O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária[...]

29 de janeiro de 2016

28 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°017 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf] SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO a obs[...]

28 de janeiro de 2016

27 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°016 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2016- SEDUC/SEADGEP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PES[...]

27 de janeiro de 2016

26 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°015 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [...]

26 de janeiro de 2016

23 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°014 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº 008/2016 – CG/ 1ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e n[...]

23 de janeiro de 2016

22 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°013 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 07 /2016 EMENTA: Ementa: altera a nomenclatura dos cargos comissionados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV, autarquia com personalidade[...]

22 de janeiro de 2016

21 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°012 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº[...]

21 de janeiro de 2016

20 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°011 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº[...]

20 de janeiro de 2016

19 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°010 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 209 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/[...]

19 de janeiro de 2016

15 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°009 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o dis[...]

15 de janeiro de 2016

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