NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
12
MAR
2025
12 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 47 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
109327 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º [...]
12 de março de 2025
11
MAR
2025
11 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 46 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
11 de março de 2025
01
MAR
2025
01 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 45 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a estrutura, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Direta que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAP[...]
01 de março de 2025
28
FEV
2025
28 DE FEVEREIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 44-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Disciplina as Licitações, as Compras Corporativas, o Sistema de Registro de Preços e os Contratos e seus Aditamentos, no âmbito da Administração Direta e Indireta, autá[...]
28 de fevereiro de 2025
28
FEV
2025
28 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 44 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
28 de fevereiro de 2025
27
FEV
2025
27 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 43 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
27 de fevereiro de 2025
26
FEV
2025
26 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 42 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 51 / 2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 50/2024, de 31 de dezembro de 2024, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do[...]
26 de fevereiro de 2025
25
FEV
2025
25 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 41 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
25 de fevereiro de 2025
22
FEV
2025
22 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 40 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/ 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições e com base na Lei Municipal n° 1.038/2014, de 20/06/2014, que trata dos parâmetros de funcionamento do Conselho Municipal de Defes[...]
22 de fevereiro de 2025
21
FEV
2025
21 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 39 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
21 de fevereiro de 2025
20
FEV
2025
20 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1 /2025- CGP Ementa : Designa as “ autoridades “ responsáveis pelas atribuições previstas na Lei de Acesso a Informação Lei nº 853/2013. O Chefe de Gabinete do Prefeito , no uso de suas atribuições, tendo em[...]
20 de fevereiro de 2025
19
FEV
2025
19 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 37 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
19 de fevereiro de 2025
