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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
20
SET
2024
20 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de ju[...]
20 de setembro de 2024
19
SET
2024
19 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
19 de setembro de 2024
18
SET
2024
18 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 – SAS Edital de Convocação nº 010/2024 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuiç[...]
18 de setembro de 2024
17
SET
2024
17 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pe[...]
17 de setembro de 2024
14
SET
2024
14 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 38//2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que criam os cargos Públic[...]
14 de setembro de 2024
13
SET
2024
13 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.610 / 2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe s[...]
13 de setembro de 2024
12
SET
2024
12 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
12 de setembro de 2024
11
SET
2024
11 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pe[...]
11 de setembro de 2024
10
SET
2024
10 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA/JG . RESOLUÇÃO Nº 12/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE[...]
10 de setembro de 2024
07
SET
2024
07 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
07 de setembro de 2024
06
SET
2024
06 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 165 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
06 de setembro de 2024
05
SET
2024
05 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 164 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
05 de setembro de 2024
